29 de novembro de 2002

29 Nov 2002: Felizmente há quem sonhe

1. A intervenção urbanística na zona histórica da Guarda está a tornar-se num mito. Há quem creia ser possível orientar, em equilíbrio e com bom gosto, uma transformação útil na praça e nas vielas do miolo medieval da cidade. Nada autoriza, no entanto, a que se acredite em tal ideia. Quando, há uns anos, se colocou a hipótese de mudar de sítio a estátua de D. Sancho, no encadeamento de uma intervenção arrojada pensada para a Praça Velha, a Câmara não teve a coragem de avançar e pôs o assunto à discussão pública – que é, como se sabe, a forma clássica de fingir que se quer fazer alguma coisa na certeza de que nada terá que ser feito. Formou-se depois um gabinete para a intervenção no centro histórico, desfeito passados dois anos. O que sobrou foram “estudos técnicos” e uma intervenção lamentável em duas ruelas. Ainda ninguém percebeu que o que está em causa não é um mero acto de cosmética localizada mas uma intervenção de fundo em toda a cidade velha, dentro e fora da muralha, que crie novas centralidades, atraia pessoas e ordene para o futuro. Ninguém, salvo seja. De facto, os poderes instituídos já revelaram não ter ânimo nem imaginação para a tarefa. Mas, ao menos, existe massa crítica independente. A última edição de «O Interior» deu-nos a agradável surpresa de um conjunto de visões da “cidade sonhada” pelos arquitectos da Guarda. É um número para guardar. Além de tudo o que se possa imaginar para o centro histórico, a proposta para o jardim José de Lemos é simplesmente notável, tal como a remodelação sugerida para o largo da Misericórdia parece excelente. Agora pergunto: porque é que esta gente não aparece mais e os desenhos que faz são para a gaveta ou a pedido de um jornal? Porque é que se gasta dinheiro e energias em “estudos profundos” e outras tretas, se há pessoas com talento dispostas a pensar a cidade e a intervir? Porque é que nos mantemos tão retrógrados e tão sem audácia?

2. As descobertas sobre a prática de pedofilia na Casa Pia de Lisboa e tudo o que girava à volta não podem redundar na mórbida expectativa acerca dos próximos desenvolvimentos nem nos rumores picantes envolvendo as prováveis identidades das figuras públicas que terão estado metidas na imundice. Ninguém pode deixar de estar inquieto perante a génese dos factos, que assenta num lastimável silêncio e numa deplorável passividade, anos a fio. A ser verdade tudo quanto nos entra pela casa na avalanche de informação destes dias, é a própria integridade do Estado e das suas instituições que está em causa – e, em última análise, a sanidade da sociedade em que vivemos. Como é possível que redes organizadas tenham sido toleradas, que indícios de crime tenham sido negligenciados, que o abuso de inocentes tenha sido silenciado, que alertas sucessivos tenham sido ignorados? Como é possível que um país inteiro viva sob o princípio de que “o que não se noticia não existe” e só uma investigação jornalística origine demissões, detenções e reacções em catadupa? A opção sexual de cada um é um direito absolutamente legítimo e inquestionável. Nem os vícios privados devem, por apreço à liberdade individual, ser chamados a comprometer as virtudes públicas. Mas o respeito pela privacidade não pode justificar a indiferença, se o que estiver em causa for o indício da prática de crimes sórdidos – e a pedofilia é um dos piores. Mesmo que, num passado não muito longínquo, a moldura criminal vigente resumisse essa prática a mero “atentado ao pudor”, punindo-a menos do que ao dano material. Aliás, a lei só foi alterada no princípio dos anos 90, após o julgamento no Tribunal da Guarda de um caso de abusos sexuais sobre uma menina de dois anos, cujo desfecho – uma insignificante sentença de prisão – pôs a cidade em brasa. Hoje é suposto termos maior consciência acerca da violência física e moral infringida num acto dessa natureza e, pior, do horror que representam as redes de pedofilia. A quem abusa comprovadamente da inocência, desculpar-me-ão os activistas da Amnistia Internacional e as pessoas sensíveis, não pode ser concedida complacência: a justiça chinesa, com a sua prática diligente e chocante, dispõe da emenda apropriada, embora – é esse o defeito – irreversível. Ao escrever isto, sei que posso não estar a dar o melhor exemplo aos meus filhos – mas também é por eles que ponho esta excepção à regra da tolerância que procurarei sempre ensinar-lhes.
«O Interior»

23 de novembro de 2002

23 Nov 2002: O nome das coisas

É positivo que a coordenadora nacional do Plano para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil assuma pessoalmente o «caso» da Guarda e dirija, com o vigor que demonstrou na entrevista que concedeu anteontem à Rádio Altitude, o grupo de trabalho que acaba de ser formado.
Sabe-se agora que isso aconteceu por diligência do próprio Presidente da República (afinal a Presidência Aberta teve pelo menos este efeito prático) e que Sampaio até designou uma assessora, a ex-secretária de Estado da Educação Ana Maria Bettencourt, para o representar nos trabalhos.
Não é que as duas escolas envolvidas – a de São Miguel e a da Sequeira – não conheçam a realidade ou os organismos representados localmente não estejam em condições de agir no terreno. A direcção da Escola da Sequeira mostrou-se, aliás, incomodada com o que aqui escrevi há duas semanas e esclareceu [em carta no último «O Interior»] que não promove a separação de alunos em função da origem ou do contexto social e que não há turmas «rurais» nem turmas «urbanas» – nem, presumivelmente, a tradicional «turma dos repetentes». Ainda bem.
Mas a segregação não radica necessariamente no método de gestão: está enraizada no próprio sistema, que se espartilha numa tabela universal e não leva em conta as especificidades. Arrumar os «casos problemáticos» numa ou em várias turmas seria pedagogicamente uma brutalidade – para os alunos como para os professores. Gerir a inserção transforma-se, por outro lado, numa façanha: é ter de ensinar a mesma matéria a um grupo onde coexistem o adolescente que mora a dois passos da escola, em meio social médio ou alto e em ambiente familiar tranquilo, que tem hábitos de leitura e meios de acesso à informação; e o adulto precoce, que madruga para as tarefas do campo, convive num meio social difícil, adquiriu hábitos alimentares em que o consumo de álcool é tido como admissível, nunca leu um livro e dificilmente saberá para que serve um computador. Provavelmente este detesta a vida que leva. Mas também não é a escola que o realiza. Cedo desiste, por imperativo familiar ou em função do insucesso acumulado. O que é isto, senão segregação?
É claro que localmente pouco se poderá fazer para inverter esta realidade. O ideal seria educar por objectivos, facultar uma formação compatível com a aptidão, aligeirar as imposições, promover uma via profissionalizante de ensino. Mas as escolas não podem alterar os programas nem os métodos, mesmo que a realidade social o determine.
Por isso é que a criação do grupo de trabalho contra a exploração do trabalho infantil na Guarda é uma boa notícia. Catalina Pestana, a coordenadora nacional, não é mulher para se ofender com o nome próprio das coisas. Conhece a realidade, sabe onde residem as vulnerabilidades e garante que nos últimos quatro anos, desde que o programa existe, já foram resgatados centenas de adolescentes ao abandono escolar, noutras regiões do país.
Como? Concedendo às escolas os meios para promover programas especiais de aprendizagem, até um limite ponderável de escolaridade, encaminhando depois esses alunos para uma formação profissionalizante que lhes permita adquirir competências numa vocação. E, até lá, ir sensibilizando as famílias para um direito fundamental: o direito de ser criança, de ter sonhos, fantasia, ilusões. Um direito que deve estar acima de todos os outros, por muito que os costumes não se discutam.
«O Interior»

15 de novembro de 2002

15 Nov 2002: A raposa apresada

O processo do matadouro teve o fim esperado e a moral da história confirma aquela que é, aos olhos inocentes dos laicos, a razão de existir dos políticos: enganarem-se e enganarem-nos. Esta noção vulgar não deixa de ter algum fundamento empírico, diante de condenações como a acaba de ser sentenciada aos factos que remontam à época em que Abílio Curto era presidente da Câmara e da sociedade gestora da obra. Mas o ex-autarca é capaz de ter razões para repisar o desabafo que lhe ficou como distintivo quando o detiveram, no já longínquo ano de 1995: «Alguém me está a tramar!». Não que justiça não tenha sido feita, na presunção de que todos os factos apurados são verdadeiros e estão provados. Mas é verdade que a montanha pariu um rato e quem se tramou foi ele, condenado a cumprir um ano e meio de prisão efectiva (que só não é de três anos e meio porque entre os factos e a sentença ocorreram duas amnistias) e a devolver 91 mil contos ao Estado. Walter Gameiro também acabou condenado mas isso pouco o deve ralar – o antigo fiscal do projecto vive nas Américas, é um homem assumidamente ocupado para se absorver em tais minudências e, aliás, só à segunda tentativa (depois de ter declarado, por intermédio do advogado, que o «desconhecimento» o impedira de comparecer à primeira audiência, tendo com isso adiado o início do julgamento) é que se dignou vir à Guarda, por uma vez sem exemplo. Pelo contrário, Custódio Simões, tido como a peça-chave de todo o processo, surpreendeu ao sentar-se no banco dos réus à primeira chamada, aparentemente de livre vontade e sem medidas de coacção que prevenissem um regresso antecipado e possivelmente providencial a Cabo Verde, onde vive de negócios. Acabou – et pour cause? – absolvido. Os dinamarqueses também nunca chegaram a ser maçados. E houve os que, embora acusados, se libertaram pela lei da morte, tal foi o tempo de espera até ao julgamento. Abílio vê-se assim com as sobras do caso, sujeito a uma pena efectiva que só o expediente do recurso permitirá protelar – na mira de que a proverbial demora da Justiça permita que a decisão se arraste pelo tempo suficiente até vir mais uma amnistia ou uma prescrição. Claro que nada disto anula o essencial do acórdão do Tribunal: houve crime, de facto, e o projecto do matadouro foi um forró indecente, um autêntico fartar de vilanagem. O que é estranho é que Abílio Curto se tenha deixado apresar por tão evidentes indícios e acabe, sozinho, a penar as culpas. Não é o que espera de uma raposa com pergaminhos.

8 de novembro de 2002

8 Nov 2002: O puto Leonel

Não discuto os costumes, que são ancestrais e têm raízes no meio. Mas choca-me o quotidiano do Leonel – e o destino de todos os Leonéis. Aquele miúdo que se levanta às quatro da manhã para mungir ovelhas e acarretar lenha antes de apanhar o autocarro escolar não pode ter tempo para ser menino. Aquele garoto que regressa a casa depois do sol-posto e ainda vai ajudar no amanho do gado não pode ter disposição para rever a matéria. Aquele puto que passa a correr pelo sono antes de despertar para os dias iguais não pode ter sonhos nem quimeras, vontade nem ilusão. Provavelmente está numa turma entre pares, entregue à condição de «caso problemático» e sujeito ao absentismo dos professores – a escola, frequentada sobretudo por estes alunos das periferias, tratou de pôr os «urbanos» a bom recato. Esta é a realidade que as televisões ampliaram, numa espécie de «expedição à selva» em que Sampaio se prestou a abrir a porta do Mercedes ao Leonel por troca de um banco no autocarro. Foi o folclore costumeiro da Presidência Aberta, que serviu, ao menos, de alerta para uma realidade social emoldurada pelo trabalho infantil, pelas dificuldades familiares e pelo insucesso escolar. E agora? Alguém voltará a preocupar-se com o futuro do Leonel? Alguém irá sensibilizar os pais do Leonel para o papel da escola e importância do que lá aprende? Alguém irá verificar se a turma do Leonel é objecto de segregação? Ou o puto só deu jeito para ir na procissão?
«O Interior»

1 de novembro de 2002

1 Nov 2002: A mão que embala o berço

1. Nem sempre a mão que embala o berço é a mais forte. Às vezes parece desajeitada e rude. Terminado o folhetim da nomeação do director clínico do hospital da Guarda, percebe-se agora melhor que houve mão remota a empatar o processo. A mesma mão que José Cunha nunca quis ir beijar – porque, sendo sobretudo boa pessoa, não se achou sujeito a fazer o papel de lorpa. A mão que, movida por tal afronta, fez o que pôde para protelar e inviabilizar a nomeação do médico. A mão que terá ordenado à direcção do hospital a indicação para Lisboa de outros nomes para o lugar, à revelia da cadeia hierárquica de Coimbra. A mão que, por ter feito isso, arranjou no presidente da Administração Regional de Saúde do Centro um parceiro abespinhado no jogo do braço-de-ferro – e acabou vencida. A mão hospitaleira, que concede aposento ao principal elemento do Conselho de Administração do hospital. A mão influente, que nomeou os restantes de modo a satisfazer promessas de emprego e saldar favores antigos. A mão que prometia pôr o hospital na ordem – com o resultado que se vê.

2. A grande maioria das pessoas está-se literalmente nas tintas para as discussões anuais do orçamento de Estado, das grandes opções do plano, do PIDDAC e dessas coisas. Não é que o deve e haver do Estado tenha deixado de constituir uma questão política e social essencial – dela depende uma grande parte do ciclo económico anual e, em última análise, da condição financeira de todos nós, contribuintes. No entanto, desinteressamo-nos notavelmente do assunto, o que só pode ter uma explicação: nisto de receitas públicas e impostos cada um de nós tem a mesma preocupação basilar, que consiste em assegurar a gama possível de subterfúgios, para que, quando estiver completa cada etapa fiscal e formos chamados a declarar ganhos e perdas, tenhamos forma de não pagar impostos a sério. Sim, nós – uma boa parte dos contribuintes individuais e o grosso das empresas. Sinta-se ofendido quem estiver imaculado. Esta será, também, a razão pela qual os sucessivos governos se permitem apresentar, ano após ano, presumíveis tratamentos de choque, levando em troca o desinteresse e a descrença geral. Os que vão pagar a conta são tão poucos que a placidez comum nunca se sente por aí além ameaçada. Se assim não fosse, o orçamento agora apresentado pelo Governo seria suficiente para causar um levantamento popular.

3. Mas há pessoas cujas responsabilidades transformam a indiferença em corpo de delito. Mais tratando-se de um debate que determina toda uma linha de acção e investimento público, condicionando o desenvolvimento das regiões. E pior perante uma realidade que só se tornará contornável pelo empenho e pela discussão: é que o distrito da Guarda surge, de novo, entre os últimos contemplados pelo PIDDAC, com uma redução significativa do volume de investimentos em relação ao ano passado. Há projectos que não chegam a figurar e há outros que desaparecem, simplesmente. O que fazem os quatro deputados pelo distrito? Quase nada. O que farão quando o orçamento for votado? Os do PSD votarão a favor; os do PS votarão contra. Como fizeram o ano passado, em papéis invertidos. A troca de um voto por um queijo Limiano, há dois anos, foi a representação burlesca do sistema político. Mas, seja dita a verdade, ainda ninguém inventou melhor.