24 de janeiro de 2004

24 Jan 2004: O direito à opinião

1. O ofício de ter uma opinião e de a publicar todas as semanas pode ser visto como um privilégio ou como um risco. Para quem está de fora, será provavelmente um privilégio. Para quem está dentro, mais depressa se tornará num risco: existe, contra quem escreve nos jornais, uma suspeita instintiva sobre a essência legítima daquilo que pensa; e uma propensão débil para catalogar as ideias expressas em função de pretensos constrangimentos, de supostas dependências ou afigurados obséquios. Criticar não é tão fácil como se julga. É bastante mais simples discorrer sobre temas como o cultivo da beterraba sacarina em meio hídrico não alcalino, remetendo para citações e notas de pé de página tudo o que se afigure ambíguo. Dá-nos ares de ilustração, não nos compromete e põe-nos de bem com todos. Oitenta por cento, ou mais, daquilo que pensei em público neste «Jogo de Sombras» foram críticas. Já me têm perguntado se eu não acho que nada esteja bem. Não é isso. É, digamos, uma tineta que tenho contra a ideia dócil de que a vida é a feijões. A função de um colunista de opinião é mesmo essa: ter opinião. Há um contrato de honra implícito entre quem lê e quem escreve que não consente a fuga ao risco de ter posições impopulares, de manifestar convicções politicamente incorrectas, de pôr nomes às coisas, de não ficar pela linguagem trivial ou inócua, de não ceder aos brandos hábitos. E digo mais: entre a tentação do silêncio, que é própria dos poderes, e a tentação do exagero, que não tenho problemas em reconhecer que é própria da imprensa (por uma multiplicidade de factores indirectos, desde ausência de tempo à insuficiência de fontes), prefiro claramente a segunda. É mais grave para a saúde pública – entenda-se saúde do regime – que os jornais fiquem, coagidos por cautelas várias, aquém da função de denúncia que lhes cabe, do que vão além dela, mesmo que corram o mais humano dos riscos: o de se enganarem. O princípio fundamental é que nada disto seja feito com leviandade ou má fé. Por isso o direito à informação e o direito à crítica devem estar constantemente sob vigilância, a começar por aquela que é a mais necessária de todas: a dos próprios agentes desses direitos. Ou, quando inevitável, a dos tribunais. Isto vem a propósito de uma frase que escrevi há um ano: «Os acontecimentos do Centro da Área Educativa da Guarda são absolutamente lamentáveis. A começar pelo facto de não se tratar de Acontecimentos do Centro da Área Educativa da Guarda. São, isso sim, os da gente sem ética nem preparação para dirigir um serviço público». Um dos visados, que dias antes tinha sido exonerado das funções de coordenador do serviço, fez queixa-crime três-em-uma contra «O Interior», em que me incluiu por causa desta frase. O Ministério Público decidiu agora arquivar o inquérito. Não devo, como parte visada e formalmente notificada, citar em público o despacho nesta fase (isso faria de mim um perigoso violador do segredo de Justiça). Mas suponhamos que um incerto magistrado, num qualquer tribunal, ao analisar uma queixa por abuso de liberdade de imprensa, tivesse considerado que a comodidade de uma nomeação política não tem que invalidar a incomodidade de enfrentar os críticos, os jornalistas e os opinion-makers, que são quem está mais preparado para intervir junto da opinião pública, provocando nela a reflexão necessária sobre a actuação dos agentes políticos. Ou admitamos que concluísse que criticar um titular de um cargo público nas suas funções jamais representará uma ofensa à honra e ao bom-nome individual da pessoa. Ou que, parafraseando Harry Truman, escrevesse: "Quem não tiver resistência ao calor, não pode aceitar trabalhar na cozinha!". Ou que, citando o adágio, sugerisse: "Quem anda à chuva, molha-se!". Presumamos que um magistrado do Ministério Público, em alguma secção do Tribunal da Guarda, tivesse feito considerações como esta para fundamentar o arquivamento de uma queixa de um político contra jornalistas. Nos tempos que correm, seria um feito de grande arrojo. Não tanto pelo triunfo dos denunciados. Mas pela vitória do sistema.
2. Quase cometia a ofensa de não lamentar a morte do jogador do Benfica, Miklos Fehér. Lamento. Lamento porque era um atleta jovem, promissor – e dizem que afável, ordeiro e provido de um invulgar sentido desportivo. E não lamento por mais nada. Espero que a tragédia sirva ao menos para agitar as consciências: pelos esforços sobre-humanos a que são sujeitos os atletas de alta competição, pela falta de meios de segurança e emergência nos recintos desportivos (sem se olhar só para os dez estádios novos), pelas fragilidades à vista num país que vai receber um campeonato europeu de futebol. Se a discussão fosse esta, a memória de um atleta tombado em campo estaria a ser honrada. Mas não. Desde Domingo à noite que «a dor nacional», «a nação unida», «o país a uma só cor», o «sofrimento de um povo» e outras expressões de mau gosto têm pontificado no voyeurismo das desmedidas transmissões televisivas, como se não se estivesse a passar mais nada. Isto já não é pesar – é náusea. Timor deu o que tinha a dar. Amália foi sepultada duas vezes. Este país não vive sem o fado do desgraçadinho.
In «O Interior»

15 de janeiro de 2004

15 Jan 2004: Papas e bolos

1. Quem manda no Hospital da Guarda faz lembrar aquelas crianças repontonas que só depois de terem posto três vezes os dedos na ficha eléctrica é que acreditam que apanham choque. Neste caso já experimentaram enfiar a mão na ficha em mais ocasiões do que era aconselhável e em tomadas diferentes – na pediatria, da radiologia, nos cuidados intensivos, na cirurgia, na cardiologia – mas não conseguiram convencer-se de que a culpa não é da electricidade: é da tendência para a asneira. Como crianças, o susto não lhes confere o tino. Enfim, vai uma tamanha catarse no hospital que nem os serviços até aqui tidos como de referência escapam. Veja-se a cardiologia (considerada, tal como a ortopedia, a pneumologia, a oftalmologia, a maternidade ou a psiquiatria, uma das unidades de bandeira do Sousa Martins, pelo menos em prestígio): o especialista que a dirigia acaba de bater com a porta, queixando-se de falta de meios e de promessas por cumprir pela administração. A parcimónia inviabiliza a fixação de técnicos – mas não evita a contratação de magotes de funcionários sem qualificações, em sectores dispensáveis, às ordens das clientelas partidárias. Este é só o mais recente episódio num longo folhetim de cisões que tem posto em causa a operacionalidade dos serviços e a própria credibilidade do hospital. Até as mais apregoadas conquistas dos últimos dois anos estão já por um fio: a unidade de cuidados intensivos desdobra-se em pedidos de auxílio; a radiologia despacha todo o serviço para um centro privado, por falta de especialistas; a pediatria está outra vez em crise, depois da saída de três das cinco médicas novas (que nem um ano ficaram na Guarda) e de uma outra ter sido autorizada a ausentar-se para formação. O próprio secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde reconheceu, esta semana, que o foguetório feito há menos de um ano (pelo hospital e pelos dirigentes do PSD) na abertura da urgência pediátrica foi de uma imprudência que agora se vira contra todos. Está tudo a voltar à estaca zero.
2. E diante deste cenário é para perguntar: como poderia um hospital novo resolver os problemas do velho? O que é mais importante: a idade das paredes ou a consistência do que acontece lá dentro? Anda meio mundo entretido com a polémica sobre os terrenos mas ninguém se lembra de pôr as quatro questões essenciais: quando, como, com quem e para quê? Se algum dia houvesse hospital novo, sê-lo-ia na base de uma parceria entre o Estado e grupos privados, que é o que está determinado. A União das Misericórdias já se assumiu interessada na gestão dos futuros dez hospitais que o Governo diz querer lançar sob esse modelo. Supõe-se que o da Guarda esteja na lista. Só que há aqui um paradoxo. A Santa Casa da Guarda também está a investir na recuperação do antigo hospital na Rua Dr. Francisco dos Prazeres para instalar uma clínica médica. E a Misericórdia de Trancoso lançou-se num projecto semelhante. Por detrás de ambas as iniciativas existe um não oculto propósito de negócio com o Serviço Nacional de Saúde, para que os beneficiários venham usufruir dos cuidados prestados nos futuros hospitais privados. É mais do que lógico: só segurando o Estado como principal cliente é que unidades deste tipo poderão sobreviver no Interior. As seguradoras e os utentes endinheirados representarão franjas escassas para manter a porta aberta.
3. Alguma vez será lançado um hospital novo na Guarda, quando existe um que não dá conta do recado e os potenciais parceiros privados estão é a cuidar dos seus próprios negócios na área da saúde? As partes que se desunham na discussão sobre os terrenos acreditam que sim, que a obra irá aparecer. E quem lançou a ideia está, provavelmente, tranquilo com o desenrolar da contenda. Não custou nada fazer a promessa. Foi como servir umas papas e uns bolos à mesa de uns tolos.
«O Interior»

8 de janeiro de 2004

8 Jan 2004: Revista do Ano

Penso que encontrei o remédio para a minha embaraçosa inclinação gazeteira (que, em forma de voto de ano novo, me responsabilizo a emendar) no que toca a garantir a regularidade semanal deste espaço. A próxima vez que me vir aflito para entregar o "Jogo de Sombras" dentro do prazo tentarei um recurso que não deixará ficar mal nenhuma das partes: pedirei para publicar – republicar, melhor – a crónica da mesma semana do ano anterior. Poucos irão notar que não se trata de prosa fresca porque, infelizmente, a revisão dos acontecimentos desde há um ano ou dois só nos leva a duas conclusões: não se fez nada; não aconteceu nada. As promessas do passado são as patranhas do presente. O anseio de ontem é a resignação de hoje. A história, afinal, repete-se. Nesta vulnerabilidade colectiva encontrei uma oportunidade pessoal: a crónica de hoje é a que me terá levado menos tempo a escrever. O que se é mero copy-paste de textos que publiquei no ano passado. E vão só quatro exemplos.
Centro da Área Educativa. «Os acontecimentos da Coordenação da Área Educativa da Guarda são absolutamente lamentáveis. A começar pelo facto de não se tratar de acontecimentos da Área Educativa da Guarda. São, isso sim, os da gente sem ética nem preparação para dirigir um serviço público. São os da ausência de lucidez e coragem para resolver a situação antes de chegar aonde acabou por chegar. São os da ingerência descarada com fins políticos. (...) Esta é, provavelmente, a oportunidade que a classe política vê nos serviços públicos em geral e num organismo com as características da CAE em particular: manobrar, dominar, pôr e dispor de forma discricionária o processo de gestão de docentes (...), abrindo caminho a todo o tipo de influências e favores (...). O coordenador empossado esta semana, José Diogo Pinto, tem, ao menos, a vantagem de vir de fora e ser um ilustre desconhecido do inner circle dos mexericos locais. É possível que o deixem estar sossegado. Pelo menos até à próxima colocação de professores, lá para o Verão.»
(A mesma porta-voz do ministro da Educação que há um ano anunciou o despedimento de Joaquim Rita dos Santos e Henrique Monteiro por «notória desadequação às funções», antes mesmo de os visados terem tomado conhecimento oficial, antecipou-se também, na semana passada, a tornar pública a suspensão de José Diogo Pinto e a abertura de um processo de averiguações por suspeita de fraude na colocação de uma professora.)Estacionamento. «Com o compromisso normalmente associado a actos para inglês ver, a Câmara da Guarda atirou para detrás das costas, na última sessão, os estudos prévios para a construção de um parque de estacionamento debaixo do Jardim José de Lemos, pedindo aos técnicos que continuem a imaginar a melhor forma. A proposta – um tanto voluntariosa – de um engenheiro de trânsito e do vereador do pelouro foi agendada mais por complacência do que por convicção, já que ocupara horas de trabalho de um serviço da autarquia. Mas ao perceber que a ideia suscitava interesse a presidente da Câmara ficou apavorada e propôs arrumar o assunto. Pelos vistos, Maria do Carmo tem "razões afectivas" que a poderão levar, se os técnicos insistirem, a barricar-se no jardim, pondo-o a coberto de qualquer investida de requalificação (...). O afecto manter-nos-á compulsivamente agarrados às arvorezinhas, aos caminhos de terra batida, aos vendedores de gelados e ao obelisco dedicado à guerra dos avozinhos.»
(O problema, quando se fala de «requalificação urbana» para a Guarda, é que não existe uma noção concreta e global do que isso possa significar. A ideia de um parque sob o Jardim José de Lemos ou noutro local qualquer – a exemplo dos que foram construídos em Viseu e na Covilhã – é para esquecer.)Centro Histórico. «Ano após ano, a intervenção de fundo é adiada para o seguinte. E eis mais um Verão em que os carros circulam na Praça Velha, na Rua do Comércio, nas vielas antigas – em toda a parte. (...) Por falta de coragem, de autoridade e de visão estratégica temos, porventura, o último núcleo medieval do país à espera de ser devolvido às pessoas. Mas há, pelo menos, inteira coerência entre esta realidade e as restantes: um posto de turismo desactivado e outro que funciona em horário de expediente; os monumentos fechados; os locais de chegada, os pontos de encontro a as ruas principais onde não se vê um mapa da cidade no qual o visitante saiba que "você está aqui"; o comércio zeloso no cumprimento das horas de descanso (...); o ramo hoteleiro que aos domingos e dias santos mete tranca à porta.»
(O projecto do arquitecto Camilo Cortesão, no âmbito do Polis, para a requalificação da Praça Velha, era para ter sido lançado a concurso em Setembro, iniciado em Janeiro e concluído em Junho deste ano. Nem sombra disso. Só os vasos impedem a circulação na Rua do Comércio. Até ver.)
Pediatria. «Não se percebe se a demora na solução do problema da pediatria foi falta de jeito, ausência de coragem ou azar de conjuntura. Mas por fim o Hospital da Guarda tem o maior número de especialistas que alguma vez se imaginou e pôs a funcionar uma urgência pediátrica durante 24 horas (...). Claro que há sempre questões laterais que vão ficando sem resposta. Ninguém garante, por exemplo – nem mesmo as próprias –, que dentro de meio ano algumas das pediatras recém-formadas não regressem a casa.»
(Uma já desertou e outras duas vão a caminho. Não tarda volta tudo à estaca zero.)
«O Interior»