24 de julho de 2008

24 Jul 2008: Cidade Rádio

O tango de Francisco Canaro é um adeus sentido às planícies de terra amarela da Argentina. A melodia chorosa faz lembrar o nosso fado, o que tem lógica: é provável que ambos os géneros encontrem raízes na tradição celta, supondo-se que os escravos africanos a tenham transportado para lá do Atlântico, de onde regressou à Europa já na primeira metade do século XX como novidade dançável e sensual. «Adiós, Pampa Mia» é de 1946 e também trina o começo de uma aventura que percorrerá o sonho e a esperança. É, apesar de tudo, menos fatalista do que o fado cantado. Talvez esse tenha sido o motivo: a opção pela confiança no lugar do desalento; da ousadia em vez do desengano. A 29 de Julho de 1949 foi este tango de Franciso Camaro com arranjo de Mariano Mores que rodou num vinil de 78 rotações editado pela londrina «The Parlophone» pela primeira vez, oficialmente, na Rádio Altitude. Assim o testemunha a velha placa exposta, juntamente com o disco original, no «Átrio da Memória» da Casa da Rádio. Estudos recentes – e respeitáveis – de Hélder Sequeira, anterior director e agora dedicado Provedor do Ouvinte (uma figura inédita na rádio em Portugal, instituída sem obrigação legal, no pressuposto assumido de que cometemos muitos erros mas tentamos não cair no pior de todos, que é nunca reconhecê-los nem corrigi-los), concluem que em 1948 – ou mesmo antes – a rádio já existia e transmitia. Como resolvemos esta aparente contradição documental? Não resolvemos, porque não há nada para resolver: a Rádio Altitude completará 60 anos na próxima terça-feira, 29 de Julho; e tê-los-á na mesma data em 2009. É uma Senhora respeitável, de espírito jovem e arejado, a quem não se deve perguntar a idade. Pelo mesmo princípio venerável a rádio não organizará agora nenhuma grande festa. A própria cidade far-lha-á daqui a poucos meses, evocando-a – e evocando-se. Porque uma cidade que tem na sua memória o facto de ser pioneira na radiodifusão sonora deve celebrá-lo. E vai celebrá-lo, no dia em que também se celebrar como cidade. A rádio, em contrapartida, irá esforçar-se por continuar à altura da celebração, tentando sempre surpreender com novas causas, novas abordagens e novos intervenientes. A melhor característica do recente mas intenso percurso da equipa que me honro de integrar tem sido, precisamente, a constante reinvenção. E os sinais de aceitação, retorno e credibilidade – que surgem continuamente e consolidam a sexagenária mas regenerada Rádio Altitude como órgão de comunicação social de referência – robustecem a nossa responsabilidade e desafiam incessantemente a nossa imaginação. Há quase cinco anos que tenho o privilégio de liderar, no plano operacional, um notável grupo de trabalho. Conto, a montante, com a confiança exigente e com a solidariedade atenta de uma estrutura empresarial. Partilho os dias, nesta exaltante aventura, com amigos e colegas que se destacam pelo profissionalismo e pela vontade de alcançar os objectivos que em conjunto nos propomos. E tenho como inestimável o contributo de um grupo de mais de trinta cronistas, comentadores e autores ou colaboradores de programas temáticos. Alguns também com um lugar merecido na história da rádio em Portugal, como o «Escape Livre». Poder contar com a participação de tantos cidadãos – de diferentes sensibilidades profissionais, sociais, cívicas e políticas – é uma distinção para a rádio; cruzar quotidianamente tão plurais pontos de vista acerca das nossas coisas e das nossas causas é um legado para a cidade e para a região. Vivemos na rádio um desusado ambiente de auto-estima, é verdade – umas vezes a raiar a hipérbole e outras a causar simplesmente inveja. Mas somos assim: já bastou o que bastou. Só não desejamos fazer uma rádio perfeita. Mas também não queremos conformar-nos com a rádio realizável. Nem com a cidade possível. Afinal de contas, a vida não é a feijões. Pelo menos para alguns dos que escolheram cá viver e trabalhar.
«O Interior»

10 de julho de 2008

10 Jul 2008: Desconfiar da paz

1. Na vida, nas relações, nos grupos, nas empresas ou nas instituições há momentos em que o avolumar da crispação e da desconfiança só encontra um desfecho lógico e digno: a ruptura. A procura do entendimento, as tentativas de conciliação ou o recurso a mediadores têm um limite no tempo e nas circunstâncias. A diplomacia antepõe-se à contenda mas raramente se lhe sobrepõe. É, assim, inútil tentar fazer o possível quando se torna premente fazer o necessário. Na política, então, ainda é pior: todas as boas intenções levadas ao extremo resultam em prejuízo. Um dirigente que afirme, num dia solene, que tem uma equipa coesa e que nela mantém «confiança pessoal, institucional e política, por ser a melhor testemunha do esforço de cada um e de todos» não deve temer a chegada do dia aziago em que se verá impelido a afirmar e a explicar o contrário. Se perdeu a confiança e passou a ser testemunha de outros factos, só terá que agir – a tempo de não ser colocado na condição de refém. Nestas alturas aferem-se muitas coisas, incluindo a autoridade e a motivação. A ruptura traz sempre consigo algo de exaltante, na medida em que regenera, reorganiza e aperfeiçoa as organizações. Quem salta ou é obrigado a saltar também aprende. Descobre – muitas vezes tarde e amargamente – que não vale por aquilo que é mas pelo lugar onde está. E que, terminada a incumbência, afinal nada existia para além disto aos olhos de terceiros – nem valor nem vaga. Os que ficam agarram a segunda oportunidade, normalmente mais criativa e produtiva. Os que vão caem fulminantemente no esquecimento.
2. Teresa Patrício Gouveia está disponível para aquilo que a Guarda quiser. Declarou-o a própria. Partes do PSD entraram em euforia: aqui está a candidata à Assembleia Municipal, se não for mesmo à Câmara. Duvido, por três razões. A primeira tem a ver com a inevitável perda de prestígio da Assembleia Municipal, depois de falhada mais uma tentativa de revisão da lei eleitoral para as autarquias. Ao contrário do que parecia assente ainda há meio ano, já não será em 2009 que votaremos para a formação de um autêntico governo local a partir de um verdadeiro parlamento de proximidade. Lá virão de novo as listas para a Câmara e as listas para a Assembleia. E lá continuará esta, sem honra nem glória, confinada ao papel tácito de instituição de corpo presente à qual se recorre por maçador imperativo de lei mas onde o jogo está definido à partida num cenário de absentismo, aborrecimento, falta de preparação e ausência de debate profundo. Deixará de ser prestigiante presidir a um órgão cuja morte todos desejam mas adiam. Pelo menos deixará de ser prestigiante para alguém como Teresa Patrício Gouveia. Como, pelas mesmas razões, para o actual presidente, João de Almeida Santos. A segunda razão radica no cenário de uma eventual candidatura da ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de Durão Barroso à Câmara da Guarda. Mal iriam as coisas se o quadro das propostas, por qualquer das áreas políticas, passasse a abranger a benevolência de guardenses eméritos ou, pior, de um qualquer Santana Lopes de trazer por aí. Seria um sinal de que a massa crítica local desistiu. Ou de que não há sequer massa crítica nem gente disponível para lutar pela terra onde vive. A terceira razão advém da entrevista de Ana Manso ao Sol do passado Sábado, que deve ser lida de baixo para cima. É que a declaração mais importante está precisamente na última resposta: «a vida também é feita de contradições…». Do mesmo modo que as notícias sobre a morte política são sempre exageradas e que, como diz o povo, não há duas sem três. A diferença passa pela escolha criteriosa dos tabuleiros onde se vai jogando o xadrez. No momento certo, e com calma, há-de dar-se o xeque-mate. Há que apreciar esta mulher, goste-se ou não.
3. É bom que isto vá começando a agitar, de qualquer maneira. A paz, quando não está podre, é suspeita – porque inibe a iniciativa e entorpece a estratégia.
«O Interior»

3 de julho de 2008

3 Jul 2008: Todos os nomes



Gostava de viver na Avenida Maria de Lurdes Mendonça. Entenda-se: não está nos meus planos mudar de rua nem de cidade; quero é manifestar publicamente a exigência cívica para que a minha rua mude de nome. Actualmente chama-se Rua das Covas mas ainda não tem placas e é por isso que eu, quando instado por correspondentes e autoridades, dou a minha direcção no lote tal da Urbanização Quinta das Covas ou, simplesmente, na Quinta das Covas, número tal. Como vêem, faz toda a diferença. E sim – soa muito mais fino. Rua das Covas é que é de um mau gosto abrangente: vai do obsceno ao lúgubre. Maria de Lurdes Mendonça (ou Menina Lurdinhas, como a recordam mesmo os da minha geração) merece ser perpetuada numa rua que atravessa terrenos outrora familiares, que tem largura e extensão para se chamar avenida e, facto ainda mais simbólico tratando-se de quem se tratou, que conduz a uma escola. Duvido de que algum dos moradores da minha rua – e de tantas – não guarde tal mulher de inigualável grandeza e generosidade na memória dos afectos e da gratidão. Ela foi amiga, educadora, confidente, promotora, dinamizadora e filantropa de todas as iniciativas individuais ou comunitárias que lhe parecessem visar o bem público – e parecia-lhe sempre que tudo se fazia por bem. Descendente de uma família abastada, despojou-se com humanidade sem ter pedido nada em troca. O mínimo que se exige – a minha Freguesia de São Miguel bem sabe quanto lhe deve mas pelos vistos é ingrata – é que se lhe ofereça este gesto emblemático, com o paliativo de consciência de se ter como certo que ela, em vida, jamais aceitaria homenagens. Já me responderam, mais do que uma vez, que Maria de Lurdes Mendonça tem, «obviamente», uma rua com o seu nome. Tem? Onde? Na pesquisa no cadastro postal descobri quatro Marias: das Dores Sampaio; da Fonte; José Lucas; e Luísa Godinho. Lurdes que tenha merecido nome de arruamento, nem uma. Lourdes (por via de desambiguação) também não. Lurdinhas muito menos. A não ser que os próprios Correios estejam enganados, o «obviamente» reforça o sentido de um pressuposto comum: é claro que Maria de Lurdes Mendonça devia ter nome de rua ou avenida – mas estranhamente não parece tê-lo. A menos que lhe tenham atribuído uma quelha, travessa ou paralela indigna e desconhecida. Peço antecipada absolvição se estiver errado; reforço afincadamente a sugestão se estiver certo. Mas este, mesmo assim, é só um caso. O que sobra na toponímia urbana é a Rua das Flores (há quatro na Guarda), com as variantes das Camélias, dos Amores, das Rosas, do Jasmim, dos Lírios, do Rosmaninho (e do Rosmaninhal também) ou das Maias. Esta é deveras curiosa, pois sendo a maia a flor da giesta e existindo também a Rua do Giestal não compreendo como é que os mentores não completaram o ciclo com, por exemplo, uma Rua do Carrapato. Mas existem duas Rua Formosa, o que é de uma gritante injustiça (não vem para o caso se são demais ou de menos). Há uma Rua da Bela Vista e uma Rua Mira Serra. E há também uma Rua do Vale do Além, uma Rua do Calvário e uma Rua do Repouso. E duas Rua Senhora de Fátima, uma Rua Senhora da Graça, uma Rua Senhora do Mileu e duas Rua Senhora dos Remédios – seis arruamentos que podiam ser combinados numa única Alameda à Mãe de Cristo que servisse todas as devoções. Há a Rua dos Lameiros, a Rua das Hortas, a Rua da Eira (e a da Eirinha), a Rua das Macieiras, a Rua das Colmeias, a Rua do Chafariz, a Rua do Cruzeiro e a Rua do Ribeiro. O que não há, pelos vistos, é imaginação. Qualquer de nós pode elencar um conjunto de cidadãos dignos de reconhecimento – falecidos ou ainda vivos, pois o carácter póstumo não é inevitável –, bem como datas, memórias e referências colectivas que valham um topónimo. Será assim uma tão douta, erudita, exclusiva e problemática tarefa? Criar condições para os vindouros é um desígnio urgente. Considerar os vivos e homenagear os idos são actos de elevação que fazem igualmente a diferença na vivência de uma comunidade. Porque isto também é cuidar da auto-estima. Pode não parecer – mas é. Tudo conta.
«O Interior»

8 de maio de 2008

8 Mai 2008: Cartilha do Ouvidor

1. A figura do Ouvidor era, no antigo Reino, mais importante que a do Vice-Rei. Monarcas instáveis, chefes hesitantes e caudilhos desconfiados tornavam-se permeáveis aos mais gentis desembargadores (no antepassado do termo, ou seja, aqueles que tinham por missão afastar embargo ou estorvo), que tudo ouviam e que, de pena corrida, transmitiam o que ouviam, prestando-se também – e esse era o sumo poder que exerciam – a ajuizar acerca daquilo que ouviam. As possessões eram longínquas – e as nomeações de vice-reis, governadores, almirantes e restantes dignitários da graduação nobiliárquica eram feitas mais pela forçada observância de equilíbrios entre facções com putativos direitos adquiridos do que pela procura da qualidade ou pelo reconhecimento da competência. O Rei atendia-os (eram, afinal, os seus representantes legítimos) mas nada decidia sem o alvitre do Ouvidor. Conviviam, assim, dois poderes: um formal, institucional e representativo; e outro informal, subterrâneo e individualizado. É claro que este prevalecia sobre aquele, a menos que o informante acabasse desmascarado pelas próprias contradições ou pelo súbito pensar por si mesmo do destinatário dos reportes. No século XIX ficou famoso Miguel de Arriaga, Ouvidor das Índias, que atingiu o apogeu quando a Corte entrou em desnorte e rumou ao Brasil à mercê de uma Rainha alienada e de um Príncipe Regente assustadiço. Órfão de líderes e referências, o Reino tornou-se campo aberto para todo o tipo de praticantes da «filantropia». Arriaga aproveitou a sorte e passou a atender várias necessidades: médico, bombeiro, salvador de náufragos, provedor de defuntos, instrutor, intérprete – quando não feitor – de leis e julgador. Um precursor do Chico-esperto, que tudo sabe e de tudo fala. O Governador-geral das Índias ainda chegou a propor a sua destituição e prisão sob as acusações de conspiração e usurpação mas a História regista que D. João VI, o Rei Clemente, terá achado que não passaria de inveja, tendo-o até ressarcido com reais insígnias. Isto passou-se há menos de duzentos anos e explica em parte a nossa característica de país de brandos costumes.
2. Portugal tem hoje distâncias incomparavelmente menores e já não domina possessões além-mar. Mas nos recônditos lugares da República, como este que habitamos, subsistem os ouvidores – ou os decorrentes chicos-espertos. São para isso escolhidos e ensinados pelo chefe ou oferecem eles próprios os préstimos, exibindo, como aval, folhas de serviço que atravessam ciclos de poder e oposição. A tarefa é contar ao chefe o que se diz e o que se passa. Os mais habilitados ainda produzem uma tentativa de análise da informação recolhida. E uma plêiade de privilegiados está mesmo autorizada a propor acções, respostas e abordagens. Como é que fazem? Cingindo-nos aos de cá, ouvem a rádio e lêem a imprensa que o chefe não ouve nem lê. Alguns com menos que fazer recorrem também ao que ouvem nos cafés e nos empregos. Como é que passam a informação? Ao telefone e em encontros propositadamente causais. Como é que isto é possível? É porque nos tempos que correm também perduram chefes instáveis, hesitantes e desconfiados. Que tanto podem ter assento regular na outra ponta do país como na outra ponta da rua; na outra ponta do edifício ou na outra ponta do corredor. Como é que se distingue um chefe assim? Normalmente é através da frase-chave «não ouvi [ou não li] mas contaram-me» com que enrola a indignação, que antecede a rotineira evidência de que aquilo que lhe foi contado não corresponde sequer minimamente ao que foi dito nem escrito. Quer isto dizer que o ouvidor é, por princípio, um tolo que não mede consequências? Pelo contrário, é espertíssimo: estuda minuciosamente as inseguranças – as funcionais e as de espírito – do advertido a vai-se-lhes justapondo na tentativa de estabelecer laços de confiança e intimidade. O mais importante é manter viva a conjectura da existência de grupos de críticos e bandos de conspiradores. Porque não havendo calvário, nem ostracismo, nem proscrição, nem ameaça, não há padecente. E se não houver vítima (ou, pior, se o penitente começar por aí a circular, a ver, a ouvir, a perguntar e a pensar pela própria cabeça), que acontecerá ao ouvidor? Vários, nos últimos anos, conheceram o descrédito e o exílio. Alguns estão agora a tentar o regresso ao activo, em busca de ocupação sazonal. Outros julgam-se institucionalizados mas redobram o desempenho (intrigando, fazendo de vítimas da intriga que lançam e oferecendo consolo e mais intriga aos autênticos visados), na aflição de menear predizíeis ameaças ao próprio destino e ao da prole. E sobram os que se têm por mais ou menos incólumes porque vão conseguindo fazer jogo em vários tabuleiros, relatando valorosos feitos e protestando tangíveis ascendências – confiando sempre no efeito da própria eloquência e nunca no discernimento alheio (às vezes com demonstrada parte de razão).
3. Para que a teoria da conspiração ou a visão do calvário não esmaeçam na escassez de enredo, é necessário escorá-las sem demora numa asserção pública que facilite ao mentor (e ao padecente, antes que comece a revelar-se capaz de filtrar sozinho o que passa dos ouvidos e dos olhos para o raciocínio) a demonstração daquele aforismo, primordial até numa má trama, segundo o qual não há fumo sem fogo. Aí tem que entrar na história uma qualquer personagem que se preste a obséquios. Pode ser a protagonista de um dos romances obscenos de D. H. Lawrence. Ou a beldade de olhos doces da famosa canção de Carlos Mendes. Ou Laura Burney em fuga numa reposição na RTP Memória. Alguém, portanto, que anseie por se sentir útil e prezado, que procure uma reconciliação com a vida, que ande de mal com o passado e ressabiado com o presente (e com receio do futuro), que necessite afirmar sofregamente méritos que não persuadem – e em relação aos quais só encontra, paradoxalmente, condescendência e fiança naqueles que aveza trair. Mas ainda há destas figuras balzaquianas? Há. Encontram-se às vezes, imobilizadas na orla do caminho, lavadas em lágrimas, em trânsito para o efémero. Exibem um misto de cólera e auto-comiseração, por não terem conseguido ficar em nenhuma fotografia de sucesso; pela nunca mais descoberta da poética dos afectos numa rima que tranquilize o espírito e o corpo; pela angústia de sentir o tempo a passar, implacável, irreversível – e comparável. Mas logo após estes fugidios ensejos de arrependimento prestam-se a tudo, de maneira mais refinada do que antes do quebranto: à velhacaria; à heteronímia; à anomalia. Gente assim torna-se, pois, num tributo elementar à intriga: é quem se consagra ao frete – a qualquer frete – para dar «evidência» pública ao enredo. Isto, bem entendido, se tal coitada gente tiver credibilidade e moral para falar acerca de quem quer que seja. E, naturalmente, se souber escrever – no que se inclui o bom uso de termos e concordâncias e o rigor na pontuação. Quando não, é a risada geral. E então sim: o gueto dos amparados.
4. Moral da história: Quem vê mal vê sempre menos do que aquilo que há para ver; quem ouve mal ouve sempre mais do que aquilo que há para ouvir.
«O Interior»

17 de abril de 2008

17 Abr 2008: Jornalismo de Intervenção – aqui e felizmente

1. O ofício de ter opinião e de a manifestar em público pode ser visto como um privilégio ou como um risco. Para quem está de fora, parecerá provavelmente uma regalia. Para quem está dentro, mais depressa se tornará num inconveniente: existe, contra quem escreve nos jornais ou fala na rádio, uma suspeita doentia sobre a origem daquilo que pensa; e uma propensão achacadiça para catalogar as ideias expressas em função de pretensos calculismos, de supostas dependências ou de desfigurados obséquios. Criticar abertamente não é tão fácil quanto se julga. É bastante mais simples discorrer sobre temas académicos ou pensamentos genéricos, remetendo para citações de pé de página o que se afigure ambíguo. Dá ares de erudição, não compromete as relações e permite ficar-se bem com as partes. É uma fórmula providencialmente redentora quando a periodicidade coincide com acontecimentos sobre os quais até podem os públicos – específicos ou abrangentes – estar na expectativa de uma definição. Eu, pessoalmente, acho que quando não temos nada para dizer mais vale fingirmos que vamos ali e já voltamos. Sou contra a ideia dócil de que a vida é a feijões. Defendo que a função dos interventores na opinião pública é mesmo essa: ter opinião. Considero que ao fim de algum tempo de prática se estabelece um contrato implícito entre quem lê ou ouve e quem escreve ou fala, contrato esse que não consente escapatória a posições impopulares, a convicções politicamente incorrectas, a dizer os nomes das coisas, a não ficar pelo trivial ou pelo inócuo, a não ceder a brandos hábitos. E digo mais: entre a tentação do silêncio, que é própria dos comprometidos, e a tentação do exagero, que não tenho problemas em reconhecer que é inseparável até do jornalismo mais sério (por uma multiplicidade de factores nem sempre imputáveis, como a pressão do tempo), prefiro claramente cair na segunda. Seria mais grave para a saúde pública – entenda-se saúde da democracia – que ficássemos, coagidos por excesso de cautelas, aquém da função de que nos cabe, em vez de irmos além, mesmo correndo o humano risco do erro, sempre reparável no momento imediato. O princípio fundamental é que nada seja feito com leviandade nem má-fé. Por isso não me choca que direito à informação e o direito à crítica devam estar sob contínua monitorização, a começar por aquela que é primordial: a dos próprios detentores destes direitos. Ou, quando inevitável, a dos órgãos reguladores legalmente instituídos. E, se necessário, a das instâncias judiciais. Uns e outras só amedrontam os primeiros quando estes estiverem de má consciência.
2. Na nossa região – como noutras, provavelmente – convivemos com mediocridade que nos querem fazer crer legitimada; com promoções sociais duvidosas; com reconhecimentos públicos suspeitos; com a hipocrisia aceite como banal; e com a inépcia tida como corrente. O diagnóstico – que tem sido protagonizado e avalizado por cíclicos alistamentos de poderes e oposições – só não é tão negro porque há quem não capitule no conformismo nem nas meias-tintas. Quem? A Rádio e a Imprensa, desde logo. Desculpem esta falta de cerimónia mas todos sabem que já demos provas de, em momentos de incerteza e ansiedade, termos sido a primeira – e tantas vezes a única – falange com que a comunidade tem contado na defesa de direitos e na discussão de causas comuns. Um mérito que pertence, em grande medida, a todos os cidadãos que aceitam dar voz, escrever, participar, debater, discutir, intervir, denunciar, defender, explicar, divergir, replicar. Que nome damos a isto? Assim de repente, é Jornalismo de Intervenção. Algo que só será naturalmente entendível e saudavelmente praticável por quem esteja na vida, nos lugares e nas profissões por gosto, por opção, sem sentimento de mal menor nem angústia de exílio frustrado. O que, pelo burlesco dos últimos acontecimentos no PSD, se aceita complacentemente que alguém como Ribau Esteves já nem se lembre do que significa. Há quem não nasça para bombeiro – e tenha a infelicidade de atiçar os fogos quando a intenção é (ou não será?) correr a apagá-los.
3. E uma oposição de intervenção – não se arranja? Ninguém levaria a mal que existisse.
«O Interior»

6 de março de 2008

6 Mar 2008: A palhoça da Alameda

Era isto que se temia: para que serve um parque urbano novo, grande, agradável, multiusos, bem servido de acessos e com estacionamento que baste, se depois os próprios proprietários parecem esquecer a sua existência? Em qualquer lugar onde imperasse o bom senso, o Parque Urbano do Rio Diz seria visto como o sítio que possui todos os preceitos de excelência para receber uma pista de patinagem no gelo. Tem espaço, tem infra-estruturas e necessita eventos assim, que renovem e diversifiquem a oferta, sob pena de vir a sofrer o efeito da passagem da novidade. Isto seria o lógico, se prevalecesse o interesse público. O ilógico é que se trucide um dos postais do património da cidade com uma cerca de cimento e um coberto de serapilheira, uma cercadura pior que a de um terreiro de baile rural de fim-de-semana, que a Câmara mandou erguer à frente do chafariz de Santo André. Ilógico, lamentável e de um mau gosto extremo, do qual se pensava que estávamos livres desde que retiraram as manilhas e o oleado verde de diante da Catedral. Afinal, conseguiram superar-se: quem chega à cidade pela Avenida D. Amélia é logo desenganado quanto ao conceito estético vigente. E quem olha para os dois lados da rua também fica esclarecido acerca da forma como se faz gestão, por cá: a pista de patinagem na alameda não é uma ideia que faça parte de qualquer agenda ou estratégia de animação; é uma injunção de uma marca que tem loja em frente, ou seja, uma acção de marketing pela qual está o erário público obrigado a suportar uns bons milhares (metade de 27 mil euros declarados como custo do «investimento» mais o consumo eléctrico orgulhosamente proclamado como o equivalente ao «abastecimento de uma pequena cidade»). É mau que um município entre neste tipo de parcerias com privados? Não, pelo contrário. O que é péssimo é que o mesmo município não exerça o papel regulador que lhe cabe na defesa do interesse público e na gestão eficiente dos espaços urbanos. Alguém impingiu o que quis e como quis; e alguém aceitou sem um pestanejo. A isto chama-se, ao contrário do que se possa fazer crer, falta de ideias e de autoridade. E navegação – patinagem, neste caso – à vista. Até pode haver muita gente a calçar os patins na palhoça que construíram na alameda (porque a actividade não é desagradável, nem é isso que está em causa). Com certeza mais gente os calçaria com maior prazer numa pista de gelo no Parque Urbano do Rio Diz, onde pudesse desfrutar de tudo o resto. E até a marca patrocinadora ganharia visibilidade ampliada e seguramente rentabilidade acrescida, se alguém nesta história compreendesse minimamente algumas coisas, entre as quais o conceito de proveitos diferidos. Proveitos para uns e custos para outros: porque os que permitiram isto arriscar-se-iam menos – se tivessem decidido realizar a actividade no espaço adequado de que a cidade já dispõe, pelo qual tantos anos esperou e que até tem frequentado em grande escala – a calçar os patins no mais figurado e perigoso (para eles) significado da expressão.
PS 1 – Quando limparem o terreiro, esfreguem também os graffitis do chafariz.
PS 2 – Não arranjamos mais nada para comentar que uma pista de gelo? Pois – essa é que é essa.
«O Interior»

24 de janeiro de 2008

24 Jan 2008: Um governo local?

Vinte e tal anos passados, os partidos descobriram que a lei eleitoral para as câmaras estava gasta. Tocaram então a reunir, na mira de uma solução que devolvesse a dignidade à função autárquica. Ainda procuraram fazê-lo a tempo das eleições de 2001 mas com a pressa as intenções esbarraram na percepção da falta de maturidade para uma mudança de fundo que punha em causa interesses e protagonismos multiplicáveis por três centenas de concelhos, nisso que chamam, para o bem e para o mal, Poder Local. Também nada se fez, prudentemente, antes das eleições de 2005. Fez-se agora, com circunspecção e sossego – e quase absoluta ausência de debate – num comedido acordo de regime selado com os votos do PS e do PSD num final de semana na Assembleia da República. Caso não tenham dado conta, já está: nas eleições autárquicas de 2009 votaremos apenas para dois órgãos, a Assembleia Municipal e a Assembleia de Freguesia. E o primeiro candidato da lista mais votada escolherá, entre os consigo eleitos, a equipa que com ele formará o executivo. Já assim acontecia na organização das juntas de freguesia e passará a acontecer nas câmaras municipais. Ninguém discordará de que o actual modelo precisava ser revisto. Quando chegavam a sufrágio, as listas eram o resultado de uma longa e conturbada negociação de nomes e posições que tinha mais em conta a gestão de compromissos entre egos, famílias e clientelas partidárias do que a procura de cidadãos interessados e com qualificação específica, que era o que em teoria devia acontecer. Ia-se a votos e o método de contagem atribuía um número de lugares proporcional na vereação, sendo certo que chamar executivo ao conjunto dos eleitos era mera figura de estilo. O actual mandato é derradeiro neste modelo – um modelo em que poder se concentra no presidente e nos vereadores provenientes de uma lista previamente ordenada, por vezes a lista apenas possível. É deste núcleo que emergem, já no exercício de funções, tanto os delfins como os separatistas. Por isso o presidente tem, nos quatro anos, a preocupação acrescida de regular as correntes, pois é entre os seus que surge a verdadeira oposição. A oposição eleita, essa, vai ficando convertida, desinteressada ou desfeita. Existe depois a Assembleia Municipal, que em rigor devia existir antes porque é o órgão autárquico por excelência. A verdade é que esta involuntária inversão da ordem dos factores tem prova nos costumes: a Assembleia é vista intuitivamente pela Câmara como instituição menor, à qual se recorre por maçador imperativo de lei mas onde o jogo está ganho à partida, uma vez que a composição de ambas reflecte a mesma proporcionalidade sobre sentidos de voto raramente divergentes. O resultado está à vista numa qualquer sessão ordinária: absentismo; aborrecimento; falta de preparação; ausência de debate profundo. Pela nova lei, um presidente de câmara será uma espécie de chefe de governo eleito com base naquilo a que vulgarmente se chama plataforma eleitoral. Deixará de ser necessário apresentar os candidatos a vereadores pela ordem exacta, cabendo ao primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal a missão de formar o executivo para a Câmara. Surge aqui um ponto que será do agrado dos dois prováveis candidatos à Câmara da Guarda no próximo ano, pela possibilidade que encontrarão de resolver um problema comum, ainda que de sentido diferente: Ana Manso em formar uma lista; e Joaquim Valente em mexer na que mantém. Agora poderão agradar a todas as correntes, acalmar insatisfeitos, pagar favores, emendar infiéis, cumprir quotas demográficas – e finalmente desafiar profissionais com provas dadas na sociedade civil e incluir cidadãos livres ou até personalidades independentes (que são dois conceitos muito distintos, tanto na essência como no comportamento). Só é necessário que esta pré-selecção figure entre, vá lá, os primeiros trinta do grupo. O presidente eleito escolherá, de entre estas possibilidades, a equipa que bem entender – sendo certo que assegurará vereadores em número suficiente para governar, mesmo que a lista não tenha obtido maioria absoluta dos votos. Na negociação à volta de divergências aparentemente superficiais, PS e PSD acabaram por convergir nos dois maiores defeitos da nova lei. Um é a manutenção de executivos com vereadores de outra lista, ainda que sempre em minoria, numa lógica de «colectivo» que há muito perdeu, decididamente, substância: quem ganhasse devia governar e ponto final. Só que não existe contrapartida (e este é o segundo defeito), dado o papel menor que continua a ser atribuído à Assembleia Municipal, em contraste com o aparente princípio de democracia de base parlamentar que parecia querer impor-se à gestão dos municípios. A Assembleia continuará a funcionar em part-time e à cadência sazonal. Ao pretenderem corrigir alguns defeitos evidentes do sistema, os dois partidos deixaram outros como estão. É por isso que a mudança tem suscitado estranheza, pelo perigo de potenciar e perpetuar o caciquismo ou, pior, de reduzir a vida política local ao monopólio das oligarquias. E, para isso, já basta o que basta. Resta, pois, esperar que este seja um tempo de transição para uma mudança mais profunda – não apenas no sistema mas também nas mentalidades que o hão-de suster. E que o exercício do poder de proximidade – executivo ou representativo – seja reflexo de uma cidadania tendencialmente responsável, livre, participativa e proactiva. E não uma opção entre clientelas no activo e facções ressabiadas – e respectivos séquitos.
«O Interior»

10 de janeiro de 2008

10 Jan 2008: Expedição à selva

Só há duas situações mais humilhantes do que julgarem-nos tolos. Uma é não reagirmos. A outra é permitir que o julgador parta convencido de que os tolos ficam contentes consigo mesmos. Lamentavelmente é essa a ideia que de nós leva a venerável Associação Industrial Portuguesa, ao pensar que não só conseguiu gozar connosco como ainda nos deixou gratos. Não vale a pena ter contemplações: a prestação do «comissário» para as comemorações dos 170 anos daquela associação, na passada segunda-feira, foi a de um vendedor de banha-da-cobra; e a atitude das «forças vivas» anfitriãs esteve ao nível da de um morganho de pacóvios. Supunha-se que a conferência de imprensa da AIP fosse, no mínimo, para explicar duas coisas. Primeira: que razão autêntica – doesse a quem doesse – levou a fosse adiado o Congresso das Actividades Económicas das Regiões, depois de ter sido marcado com a antecedência de um ano para a Guarda, onde devia ter-se realizado no último fim-de-semana de Novembro. Segunda: que desígnios levaram a que, tratando-se inicialmente de um adiamento, tenha acabado por ser um cancelamento, uma vez que a organização foi sumariamente transferida para Lisboa. Veio Manuel Gamito prestar esclarecimentos? Não. Veio pedir desculpas à Guarda – e em especial ao agremiado que um ano antes tinha proposto receber o Congresso – por danos de imagem? Muito menos. O vice-presidente da AIP dirigiu-se à cidade num tom arrufado, fintando as perguntas e acabando por proclamar que «já disse o que queria dizer e sobre isso não digo mais nada», pois não estava aqui para outra coisa que não fosse fazer as apresentações do Congresso das Regiões... em Lisboa. Para nós fica reservado um prémio de consolação, um impreciso encontro transfronteiriço «a realizar entre Abril e Junho». Algo que, afinal, já figurava no programa para Novembro do ano passado, em simultâneo com o gorado congresso, na resenha das comemorações entretanto retirada da página da AIP na Internet. Alguém o desmascarou? Não. Parece que o «rebuçado» até foi, pelo contrário, exultantemente recebido. Esta é, afinal, a «região» tal como alguns a vêem: uma selva sem préstimo nem iniciativa, na qual sobrevivem uns indígenas parvos e acomodados. E ninguém, entre os chamados «representantes», os habituais «interlocutores» e as tradicionais «forças vivas» parece estar ralado em demasia com isso. O que podiam ter feito? Pelo menos podiam ter exigido explicações. O que ainda podem fazer? Podem, por exemplo, devolver a cortesia do mesmo modo, se na véspera do ajuntamento em Lisboa o presidente do NERGA e o presidente da Câmara (que se mantém como interveniente num dos painéis) mandarem dizer que afinal não estão para tal maçada porque têm algo mais importante a comunicar à Guarda no que a empresas, empresários e economia em geral diz respeito. Se 2008 foi prenunciado como «o ano», convém ter em conta que no final do mês ter-se-á extinto o primeiro duodécimo. Já vai sendo tempo de dizer alguma coisa.
«O Interior»